Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
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Decreto


190/2022
Fundo: Administração
Data: 30/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E NO COMÉRCIO LOCAL NA DATA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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189/2022
Fundo: Administração
Data: 30/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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188/2022
Fundo: Administração
Data: 29/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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187/2022
Fundo: Administração
Data: 23/09/2022
Súmula: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO PRAZO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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186/2022
Fundo: Administração
Data: 19/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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185/2022
Fundo: Administração
Data: 15/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decreto
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184/2022
Fundo: Administração
Data: 15/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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183/2022
Fundo: Administração
Data: 15/09/2022
Súmula: “DESMEMBRA O MÓDULO 01B DA QUADRA SI-15, SETOR HORTA COMUNITÁRIA, LOTEAMENTO URBANO OFICIAL 2ª ETAPA DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO”.
Tipo de lei: Decreto
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182/2022
Fundo: Administração
Data: 14/09/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA SEM ÔNUS DE SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTADO DO TOCANTINS A DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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181/2022
Fundo: Administração
Data: 14/09/2022
Súmula: “CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR NO PRAZO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 03/10/2022 11:28:36

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