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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Decreto

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

116/2023
Fundo:	Administração
Data:	12/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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115/2023
Fundo:	Administração
Data:	12/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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114/2023
Fundo:	Administração
Data:	10/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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113/2023
Fundo:	Administração
Data:	09/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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112/2023
Fundo:	Administração
Data:	08/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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111/2023
Fundo:	Administração
Data:	08/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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110/2023
Fundo:	Administração
Data:	04/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO GERAL CEDIDA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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109/2023
Fundo:	Administração
Data:	04/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O DECRETO N° 99 DE 27 DE ABRIL DE 2023 QUE DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo de lei:	Decreto
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108/2023
Fundo:	Administração
Data:	04/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 97 DE 27 DE ABRIL DE 2023 NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - (CPL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo de lei:	Decreto
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107/2023
Fundo:	Administração
Data:	02/05/2023
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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Última Atualização em: 26/05/2023 10:19:46

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