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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Decreto

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

88/2024
Fundo:	Administração
Data:	12/04/2024
Súmula:	(Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Formoso do Araguaia, e dá outras providências).
Tipo de lei:	Decreto
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86/2024
Fundo:	Administração
Data:	09/04/0004
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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85/2024
Fundo:	Administração
Data:	09/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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83/2024
Fundo:	Administração
Data:	09/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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82/2024
Fundo:	Administração
Data:	09/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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81/2024
Fundo:	Administração
Data:	08/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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80/2024
Fundo:	Administração
Data:	08/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE INTERINO DO FORMOSOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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79/2024
Fundo:	Administração
Data:	08/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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78/2024
Fundo:	Administração
Data:	08/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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76/2024
Fundo:	Administração
Data:	08/04/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSUNTOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Decreto
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Última Atualização em: 15/04/2024 15:00:19

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