Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
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24/2023
Fundo: Administração
Data: 27/01/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA”.
Tipo de lei: Decreto
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23/2023
Fundo: Administração
Data: 26/01/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE CUSTO MENSAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2023;
Tipo de lei: Decreto
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22/2023
Fundo: Administração
Data: 26/01/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Decreto
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21/2023
Fundo: Administração
Data: 26/01/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - UFIRF.
Tipo de lei: Decreto
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20/2023
Fundo: Administração
Data: 26/01/2023
Súmula: FIXA O CALENDÁRIO MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decreto
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19/2023
Fundo: Administração
Data: 24/01/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, INTEIRINAMENTE, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (MAURÍCIO PEREIRA LUZ).
Tipo de lei: Decreto
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18/2023
Fundo: Administração
Data: 20/01/2023
Súmula: “CONCEDE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO AO CARTÓRIO DA 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI – TO”.
Tipo de lei: Decreto
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17/2023
Fundo: Administração
Data: 19/01/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (CLÁUDIO BRAGA PINTO).
Tipo de lei: Decreto
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16/2023
Fundo: Administração
Data: 19/01/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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15/2023
Fundo: Administração
Data: 19/01/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB DE FORMOSO DO ARAGUAIA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 01/02/2023 16:46:23

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