ALT + [Nº de atalho]
1 Ir para o conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para a busca
4 Ir para o rodapé
Mapa do Site

Logotipo ENTIDADE NOMEDAPREFEITURA

Pesquisa

TELEFONE GERAL
(063) 3357-2893

conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

conteúdo principal

conteúdo principal

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1048/2024
Fundo:	Administração
Data:	28/10/2024
Súmula:	VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE FORMOSO DO ARAGUAIA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DEAGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1047/2024
Fundo:	Administração
Data:	28/10/2024
Súmula:	Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Formoso do Araguaia – TO e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$170.898,02 (cento e setenta mil, oitocentos e noventa oito reais e dois centavos) que será acrescido a LOA
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1046/2024
Fundo:	Administração
Data:	28/10/2024
Súmula:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1045/2024
Fundo:	Administração
Data:	14/10/2024
Súmula:	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 (Ano Referência de 2024) e dá outras providências
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1044/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/09/2024
Súmula:	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1043/2024
Fundo:	Administração
Data:	04/07/2024
Súmula:	Declara de Utilidade Pública o "PROJETO MÃOS ABENÇOADAS - MISSIONÁRIA PATRÍCIA E SUZY" de Formoso do Araguaia -TO, e dá outras providências
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1042/2024
Fundo:	Administração
Data:	10/04/2024
Súmula:	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1041/2024
Fundo:	Administração
Data:	11/06/2024
Súmula:	Declara de utilidade pública o INSTITUTO MAIS AMOR AOS INDIGENAS E NAÇÕES
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1040/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1039/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N° 967/2021”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

Última Atualização em: 26/11/2024 10:46:51

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo