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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Medidas provisorias

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1/2024
Fundo:	Administração
Data:	01/03/2024
Súmula:	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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1/2024
Fundo:	Administração
Data:	12/03/2024
Súmula:	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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7/2023
Fundo:	Administração
Data:	22/06/2023
Súmula:	“Institui o Feriado Municipal do Padroeiro São João Batista no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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7/2023
Fundo:	Administração
Data:	22/06/2023
Súmula:	“Institui o Feriado Municipal do Padroeiro São João Batista no Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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6/2023
Fundo:	Administração
Data:	12/06/2023
Súmula:	“Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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5/2023
Fundo:	Administração
Data:	12/06/2023
Súmula:	“Concede revisão geral anual, a título de recomposição salarial, aos servidores públicos efetivos do quadro Geral da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, bem como os servidores da saúde do Município de Formoso do Araguaia - TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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3/2023
Fundo:	Administração
Data:	06/06/2023
Súmula:	“Dispõe sobre o Regulamento do Sistema de Registro de Preços Previsto do Artigo 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Formoso do Araguaia/TO, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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2/2023
Fundo:	Administração
Data:	09/01/2023
Súmula:	“Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9o, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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1/2023
Fundo:	Administração
Data:	09/01/2023
Súmula:	“Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 9o, IX, da Constituição Estadual, e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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3/2022
Fundo:	Administração
Data:	14/03/2022
Súmula:	"REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei:	Medidas provisorias
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Última Atualização em: 24/04/2024 09:53:18

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