Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
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Medidas provisorias


3/2022
Fundo: Administração
Data: 14/03/2022
Súmula: "REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Medidas provisorias
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2/2022
Fundo: Administração
Data: 02/02/2022
Súmula: “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Medidas provisorias
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1/2022
Fundo: Administração
Data: 03/01/2022
Súmula: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE BRIGADISTAS COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AS AÇÕES DE MEIO AMBIENTE E DEFESA CÍVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Medidas provisorias
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3/2021
Fundo: Administração
Data: 01/07/2021
Súmula: Institui a Unidade Fiscal de Referência de Formoso do Araguaia - UFIRF, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal, e dá outras providências.
Tipo de lei: Medidas provisorias
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2/2021
Fundo: Administração
Data: 01/07/2021
Súmula: Dispõe sobre a contratação temporária de brigadistas por até 06 (seis) meses, para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a incêndios e queimadas, e dá outras providências.
Tipo de lei: Medidas provisorias
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1/2021
Fundo: Administração
Data: 01/07/2021
Súmula: Dispõe sobre a ciração da Junta Médica do Município de Formoso do Araguaia-TO e dá outras providências.
Tipo de lei: Medidas provisorias
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Última Atualização em: 29/11/2022 15:55:57

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