Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
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Leis complementares


6/2022
Fundo: Administração
Data: 27/04/2022
Súmula: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Leis complementares
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5/2022
Fundo: Administração
Data: 27/04/2022
Súmula: " ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02 DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 923/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis complementares
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4/2022
Fundo: Administração
Data: 30/03/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo de lei: Leis complementares
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3/2022
Fundo: Administração
Data: 30/03/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Leis complementares
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2/2022
Fundo: Administração
Data: 30/03/2022
Súmula: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 923/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de lei: Leis complementares
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1/2022
Fundo: Administração
Data: 02/06/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº923/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Leis complementares
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927/2018
Fundo: Administração
Data: 10/04/2018
Súmula: Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração do Poder Legislativo do Municipio de Formoso do Araguaia e da outras providencias
Tipo de lei: Leis complementares
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927/2018
Fundo: Administração
Data: 10/04/2018
Súmula: Dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração do Poder Legislativo do Municipio de Formoso do Araguaia e da outras providencias
Tipo de lei: Leis complementares
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923/2018
Fundo: Administração
Data: 10/04/2018
Súmula: Dispoe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Municipio de Formoso do Araguaia, Fixa principios e Diretrizes de Gestao e da outras providencias
Tipo de lei: Leis complementares
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919/2018
Fundo: Administração
Data: 05/03/2018
Súmula: Altera o art.95, da Lei Complementar nº 622, de 09 de setembro de 2013, que Reformula o Regime Proprio de Previdencia Social dos Servidores do Municipio de Formoso do Araguaia e dá outras providências
Tipo de lei: Leis complementares
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Última Atualização em: 29/11/2022 15:55:57

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