ALT + [Nº de atalho]
1 Ir para o conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para a busca
4 Ir para o rodapé
Mapa do Site

Logotipo ENTIDADE NOMEDAPREFEITURA

Pesquisa

TELEFONE GERAL
(063) 3357-2893

conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

conteúdo principal

conteúdo principal

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

3/2025
Fundo:	Administração
Data:	08/01/2025
Súmula:	“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências".
Tipo de lei:	Medidas provisorias
BAIXAR

1057/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Cria a Escola do Legislativo de Formoso do Araguaia, no âmbito da Câmara de Formoso do Araguaia e dá outras providências”
Tipo de lei:	Lei Orgânica
BAIXAR

1057/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Cria a Escola do Legislativo de Formoso do Araguaia, no âmbito da Câmara de Formoso do Araguaia e dá outras providências.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1056/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Dispõe sobre revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito no âmbito do município de Formoso do Araguaia/TO, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1055/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	"Dispõe sobre a transformação de imóvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providencias".
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1054/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e dá outras providências".
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1053/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Alteração e correção parcial de ações previstas inicialmente “PPA 2022-2025”, Lei Municipal n° 977/2021, de 31 de dezembro de 2.021, que Dispõe sobre Plano Plurianual para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1052/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1051/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência Social do Município de Formoso do Araguaia - Formoso Prev e dá outras providências”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

1050/2024
Fundo:	Administração
Data:	30/12/2024
Súmula:	Acrescenta os artigos que especificam a Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formoso do Araguaia de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
BAIXAR

Última Atualização em: 13/01/2025 17:06:07

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo