Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia divulgou o decreto de N° 158 de 11 de agosto de 2023, onde ficou decretado feriado o dia 23 de agosto em todas as repartições Públicas e Privadas do Município de Formoso do Araguaia. A medida levou em consideração a data comemorativa do Dia do Evangélico, determinada pela Lei Municipal 613/2005 e redigida pela Lei 996/2022. 

Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais às respectivas áreas de competência, que no caso são as repartições que por sua natureza exijam regime de plantão como os serviços de Saúde, Assistência Social, Limpeza urbana, Vigilância, Defesa Civil e Prevfogo. O documento entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Formoso do Araguaia