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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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1005/2023
Fundo: Administração
Data: 22/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Leis Municipais
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1004/2023
Fundo: Administração
Data: 22/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Leis Municipais
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1003/2023
Fundo: Administração
Data: 17/03/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A J3R ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. – E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Leis Municipais
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116/2023
Fundo: Administração
Data: 12/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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115/2023
Fundo: Administração
Data: 12/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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114/2023
Fundo: Administração
Data: 10/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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113/2023
Fundo: Administração
Data: 09/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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112/2023
Fundo: Administração
Data: 08/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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111/2023
Fundo: Administração
Data: 08/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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110/2023
Fundo: Administração
Data: 04/05/2023
Súmula: “DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO GERAL CEDIDA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 26/05/2023 10:19:46

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