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Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

1040/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
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1039/2024
Fundo:	Administração
Data:	05/04/2024
Súmula:	“ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRÁFO PRIMEIRO DO ART. 78 DA LEI MUNICIPAL N° 967/2021”.
Tipo de lei:	Leis Municipais
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1038/2024
Fundo:	Administração
Data:	04/04/2024
Súmula:	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.”
Tipo de lei:	Leis Municipais
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1030/2024
Fundo:	Administração
Data:	19/12/2023
Súmula:	"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências.
Tipo de lei:	LDO
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140/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	12/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS/TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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139/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	12/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE ARAGUAÇU-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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138/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	12/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE ARAGUAÇU-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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137/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	11/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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136/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	11/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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135/2024
Fundo:	Fundo Municipal de Saúde
Data:	11/03/2024
Súmula:	“DISPÕE SOBRE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTA CIDADE ATÉ A CIDADE DE PALMAS-TO, CONCEDE PAGAMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei:	Portarias
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Última Atualização em: 24/04/2024 09:53:18

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